Em 21 de setembro de 2022, foi publicada a lei nº 14.457/2022, que institui o Programa Mais Mulheres. A medida obriga empresas, de todos os nichos e portes, a agirem proativamente no combate e prevenção do assédio sexual.
No documento, ficou determinado que as empresas brasileiras tinham 180 dias para adequar sua conduta diante do tema.
Entre as exigências, estão treinamentos, canais de denúncia eficientes e campanhas de conscientização. Tudo para minimizar a incidência de casos de violência contra a mulher no ambiente de trabalho.
Sendo assim, desde o dia 20 de março, é obrigatório que essas mudanças estejam feitas e ativas.
Caso contrário, a condenação em processos trabalhistas pode ser ainda maior.
Veja o que precisa ser feito na sua empresa para estar em conformidade com a lei.
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Normas Internas
As organizações devem ter documentado regras e condutas internas sobre assédio sexual e moral, acessíveis a todos e todas da equipe.
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Canal de Denúncias
Deve ser implementado um Canal de Denúncias, procedimentos para apuração e aplicação de sanções administrativas aos responsáveis, diretos e indiretos, dos casos de assédio denunciados.
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Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e a Assédio (CIPA)
Em treinamentos e conteúdo da CIPA, devem estar inclusos temas relacionados à prevenção e combate ao assédio sexual. A comissão também fica responsável pela atuação proativa no combate ao assédio.
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Sensibilização sobre o tema
No mínimo uma vez por ano, a organização deve promover campanhas de conscientização e sensibilização sobre esse assunto. A lei também aborda temas como assédio moral, diversidade e igualdade.
Como o B.Club está agindo?
O B.Club é uma das marcas integradas ao ecossistema BeFly, o maior ecossistema da América Latina, formado por negócios focados em turismo.
Sendo assim, o combate ao assédio no coworking segue as normas do BeESG, o programa de ESG da BeFly.
Através dessa ação, foram criados o Comitê de Ética, Código de Ética, Canal de Denúncias e campanhas de conscientização que abordaram violência contra a mulher, assédio sexual, empoderamento feminino, combate à LGBTQIA+fobia e combate ao racismo.
Esse é um movimento do mundo todo, focado na sobrevivência do planeta e em uma sociedade mais justa, para construir um futuro mais sustentável.
E aí, sua empresa já está agindo diferente? Agora a mudança é mais urgente do que nunca.
